Tipo
Artigo de revista
Título
Aplicação à advocacia pública da multa do artigo 14 do Código de processo civil exclusivamente pela OAB
Data
2002
Classificação (CDDir)
342.156
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Responsabilidade profissional ou devido ao exercício de profissões [ 342.156 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Responsabilidade profissional ou devido ao exercício de profissões [ 342.156 ]
Publicação: Texto - Português
2002
Fórum administrativo
Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2001.
Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2001.
Referência: v. 2, n. 15, p. 610–611, maio, 2002.
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, CLD, MJU, SEN, STF, STJ, TCD, TJD
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, CLD, MJU, SEN, STF, STJ, TCD, TJD
2023-01-29T00:03:22.000Z [ 9492970 ]