Direito de Superfície, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Vieira, Liliane dos Santos

Título

Direito de Superfície

Data

2002

Ementa

Resumo:O Direito de Superfície abrange o direito de utilizar o solo, o subsolo ou o espaço aéreo relativo ao terreno, na forma estabelecida no contrato respectivo, atendida a legislação urbanística.

Classificação (CDDir)

342.1256

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Outros direitos reais além da propriedade [ 342.125 ]
»»»» Superfície [ 342.1256 ]

Publicação: Texto - Português

2002

L & C: revista de licitações e contratos
Imprenta: Brasília, Consulex, 1998.
Descrição Física: 204 v. : il.

   Referência: v. 5, n. 43, p. 10–12, jan, 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STJ, TCD