Sumário:Capítulo de Livro: Estatuto teórico dos direitos da personalidade -- Direitos da personalidade no Código de 1916 -- Direitos da personalidade no novo código: Disciplina da matéria no novo código.
DIREITO PRIVADO [ 342 ] » DIREITO CIVIL [ 342.1 ] »» Parte geral [ 342.11 ] »»» Pessoas naturais. Circunstâncias que influem sobre o estado e a capacidade jurídica [ 342.115 ]