Tipo
Artigo de revista
Título
Sinopse sobre união estável
Data
2002
Ementa

Resumo:Legislação que regula a união estável demonstrada numa tabela dividida pela Lei n. 8.971 de 29-12-94, Lei n. 9.278, de 10-5-96, novo Código civil - Lei n. 10.406, de 10-01-02, projeto de lei n. 2.686/96 e o projeto de lei n. 3.311/97.

Classificação (CDDir)
342.162842
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Casamento [ 342.162 ]
»»»» Diversas espécies de casamento [ 342.1628 ]
»»»»» Uniões ilegítimas. Concubinato. União livre. Contrato de União [ 342.162842 ]

Publicação: Texto - Português

 
2002
ADV advocacia dinâmica: seleções jurídicas
   Imprenta: Rio de Janeiro, COAD, 1982.
   Referência: n. 4, p. 43–47, abr./maio, 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Regula o § 3° do art. 226 da Constituição Federal.
 
 
Regula o direito dos companheiros a alimentos e à sucessão.

2020-10-03T05:12:12.000Z [ 8828605 ]