Tipo
Artigo de revista
Título
A função neutralizadora como fonte de legitimação da pena privativa de liberdade
Data
2002
Classificação (CDDir)
341.543
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Penas. Penalidades em geral [ 341.54 ]
»»» Penas privativas da liberdade [ 341.543 ]

Publicação: Texto - Português

 
2002
Revista do Ministério Público do Estado do Maranhão: Juris Itinera. --
   Imprenta: São Luís, Procuradoria Geral de Justiça, 1994.
   Referência: n. 9, p. 103–119, jan./dez., 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2002
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência. --
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 50, n. 292, p. 75–84, fev., 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

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