Por que a imunidade não é uma espécie de não-incidência e a não-incidência não é uma hipótese de exclusão tributária, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Lima, João Frazão de Medeiros

Título

Por que a imunidade não é uma espécie de não-incidência e a não-incidência não é uma hipótese de exclusão tributária

Data

2002

Classificação (CDDir)

341.39452

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Crédito tributário [ 341.394 ]
»»»» Exclusão do crédito tributário [ 341.3945 ]
»»»»» Imunidade [ 341.39452 ]

Publicação: Texto - Português

2002

Repertório IOB de jurisprudência: tributário, constitucional e administrativo
Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.

   Referência: n. 6, p. 196–193, 2. quinz. mar., 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, SEN, STJ, TJD, TST