Tipo
Artigo de revista
Título
Ação rescisória, incompetência e carência de ação
Data
2002, 2001
Ementa

Sumário:A súmula 249 do Supremo Tribunal Federal: competência funcional -- Razão de ser da competência funcional -- Relação hierárquica - tribunais de superposição -- Substituição do acórdão recorrido pelo que julga o recurso.

Classificação (CDDir)
341.4622
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
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»»»» Ações civis em geral [ 341.4622 ]

Publicação: Texto - Português

 
2002
Revista Síntese de direito civil e processual civil. --
   Imprenta: Porto Alegre, IOB, 1999.
   Referência: v. 3, n. 17, p. 5–12, maio/jun., 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2002
Revista da Ajuris: doutrina e jurisprudência / Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul.
   Imprenta: Porto Alegre, Ajuris, 1995.
   Descrição Física: 69 v.
   Referência: v. 29, n. 88 t.1, p. 63–72, dez., 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STM
 
2001
ADV advocacia dinâmica: seleções jurídicas
   Imprenta: Rio de Janeiro, COAD, 1982.
   Descrição Física: 39 v.
   Referência: n. 9, p. 5–8, set., 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ
 
2001
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 26, n. 104, p. 11–19, out./dez., 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
 
2002
Revista forense: doutrina, legislação e jurisprudência
   Imprenta: Bello Horizonte, Imprensa Official do Estado de Minas Geraes, 1904-2018, Rio de Janeiro, Empreza Revista Forense, 1936-, Rio de Janeiro, Ed. Forense.
   Descrição Física: 114 v. ; 24 cm
   Referência: v. 98, n. 360, p. 3–9, mar./abr., 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD

2023-01-29T00:01:01.000Z [ 9487440 ]