Royalties do petróleo, o novo cenário em face da derrogação da Lei 7.525/86 e a competência do controle externo, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Santos, Sérgio Honorato dos

Título

Royalties do petróleo, o novo cenário em face da derrogação da Lei 7.525/86 e a competência do controle externo

Data

2002, 1999

Classificação (CDDir)

341.3442

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Jazidas. Código de Minas [ 341.344 ]
»»»» Petróleo. Monopólio [ 341.3442 ]

Publicação: Texto - Português

1999

doutrina Adcoas: informações jurídicas e empresariais
Imprenta: São Paulo, Esplanada, 1998.
Descrição Física: 120 v.

   Referência: v. 2, n. 2, p. 25–28, fev., 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, STJ, TJD

2002

Boletim de direito municipal: BDM
Imprenta: São Paulo, NDJ, 1986.

   Referência: v. 18, n. 9, p. 667–670, set., 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, CLD, SEN, STF, STJ, TCD