Tipo
Artigo de revista
Título
Teoria geral do direito constitucional comum europeu
Data
2003, 2002, 2001
Ementa

Sumário:Teoria geral das relações internacionais. Civitas humana. De civitate Dei. A cidade antiga. Nacionalismo e universalismo. Justiça e sociedade. Unidade do gênero humano. A grande Europa e outras organizações pluriestatais -- Teoria geral do direito Constitucional Comum Europeu -- A Constituição e a União Européia. A recepção do Direito Comunitário pelo Direito interno dos Estados. O Tribunal Administrativo da Organização do Trabalho. A Corte Européia de Direitos do Homem. A Corte de Justiça das Comunidades Européias. Espaço judicial europeu -- A tutela dos direitos fundamentais e as regras gerais de processo na prática e na jurisprudência da Comunidade Européia.

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2001
Fórum administrativo
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2001.
   Referência: v. 1, n. 9, p. 1152–1163, nov., 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
 
1998
Cidadania e justiça / Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
   Imprenta: Rio de Janeiro, AMB, 1998.
   Descrição Física: 9 v.
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
1994
Revista da Faculdade de Direito Milton Campos
   Imprenta: Belo Horizonte, Biblioteca da Faculdade Milton Campos, 1994.
   Descrição Física: 23 v.
   Referência: 1994.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
1912
Revista dos tribunais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
   Referência: 1912.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST
 
1904
Revista forense: doutrina, legislação e jurisprudência
   Imprenta: Bello Horizonte, Imprensa Official do Estado de Minas Geraes, 1904-2018, Rio de Janeiro, Empreza Revista Forense, 1936-, Rio de Janeiro, Ed. Forense.
   Descrição Física: 114 v. ; 24 cm
   Referência: 1904.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

Publicação: Texto - Espanhol

 
2002
Anuario iberoamericano de justicia constitucional / Centro de Estudios Constitucionales.
   Imprenta: Madrid, Taravilla, 1997.
   Referência: v. 6, p. 361–392, 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas

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