Tipo
Artigo de revista
Título
O estado social de direito, a proibição de retrocesso e a garantia fundamental da propriedade
Data
2001, 2000, 1999, 1998
Ementa

Resumo:Análise da função da garantia da propriedade para a proteção do sistema de seguridade social na Alemanha.

Sumário:Considerações introdutórias: a crise do Estado Social de Direito e a problemática da proteção dos níveis vigentes de segurança social -- A garantia fundamental da propriedade e a proteção constitucional de posições jurídicas sociais prestacionais -- Outras possibilidades de proteção constitucional das posições jurídicas sociais de direito público: uma visão panorâmica -- Considerações finais, inclusive em nível de direito comparado.

Classificação (CDDir)
342.123
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Propriedade [ 342.123 ]

Publicação: Texto - Português

 
2001
Revista de direito social
   Imprenta: Porto Alegre, Notadez, 2001.
   Descrição Física: 42 v.
   Referência: v. 1, n. 3, p. 28–45, 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ
 
2000
Revista de Direito da Associação dos Procuradores do Novo Estado do Rio de Janeiro
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 1999.
   ISBN: 8573871261
   Referência: n. 5, p. 131–150, 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  STJ
 
1999
Revista da Faculdade de Direito / Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, 1997.
   Descrição Física: 11 v.
   Referência: n. 17, p. 111–132, 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
1998
Ajuris: revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
   Imprenta: Porto Alegre, Associação dos Juizes do Rio Grande do Sul, 1974.
   Descrição Física: 50 v.
   Referência: v. 25, n. 73, p. 210–236, jul., 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

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