Tipo
Artigo de revista
Título
Direção inabilitada de embarcação
Data
2001
Ementa

Resumo:Crítica as diferenças existentes nas penalidades previstas para direção inabilitada de veículo automotor e de embarcação.

Classificação (CDDir)
341.5346
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Infrações ou atos puníveis em geral [ 341.53 ]

Publicação: Texto - Português

 
2001
Cadernos jurídicos / Escola Paulista da Magistratura.
   Imprenta: São Paulo, Escola Paulista da Magistratura, 2000.
   Referência: v. 2, n. 6, p. 80–83, jul./ago., 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STF,  STJ
 
2001
Revista APMP / Associação Paulista do Ministério Público.
   Imprenta: São Paulo, APMP, 1996.
   Descrição Física: 60 v.
   Referência: v. 5, n. 38, p. 75–76, jun./ago., 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STJ,  STM,  TJD
 
2001
Revista do Tribunal Regional Federal: 1. Região
   Imprenta: Brasília, Tribunal Regional Federal Primeira Região, 1989.
   Descrição Física: 208 v.
   Referência: v. 13, n. 4, p. 27–29, abr., 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista do Tribunal Regional Federal: 1. RegiãoBrasília, Tribunal Regional Federal Primeira Região, 1989.
 
 

Normas Referenciadas

 
 
Lei das Contravenções Penais.

2020-10-03T05:11:46.000Z [ 8824504 ]