Tipo
Artigo de revista
Título
Argüição de descumprimento de preceito fundamental
Data
2001, 2000
Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2001
Revista da Emerj
   Imprenta: Rio de Janeiro, Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro Emerj, 1998.
   Referência: v. 4, n. 13, p. 135–148, 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2000
ADV advocacia dinâmica: seleções jurídicas
   Imprenta: Rio de Janeiro, COAD, 1982.
   Referência: n. 11, p. 6–11, nov., 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  STJ
 
2001
Revista de direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 1975.
   Referência: n. 48, p. 33–45, jul./set., 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista de direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de JaneiroCuritiba, Juruá, 1975.
 
 

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o processo e julgamento da argüição de descumprimento de preceito fundamental, nos termos do § 1º do art. 102 da Constituição Federal.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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