Tipo
Artigo de revista
Título
O Sistema cambial brasileiro e a implantação de programas de "stock option"
Data
2001, 2000
Ementa

Sumário:Sistema cambial brasileiro -- Remessas em moedas estrangeiras -- Transferência internacional de reais -- Doutrina jurídica da compensação privada de créditos -- Aplicabilidade das regras de compensação privada de créditos às transferências internacionais de Reais.

Classificação (CDDir)
342.65433
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Obrigações do empregador. Cumprimento das condições do contrato. Salário. Remuneração do trabalho [ 342.654 ]
»»»» Elementos suplementares do salário [ 342.6543 ]
»»»»» Participação nos lucros [ 342.65433 ]

Publicação: Texto - Português

 
2001
Revista tributária e de finanças públicas / Academia Brasileira de Direito Tributário.
   Imprenta: São Paulo, Revista do Tribunais, 2000.
   Descrição Física: 105 v.
   Referência: v. 9, n. 38, p. 164–179, maio/jun., 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2000
Revista de direito mercantil, industrial, econômico e financeiro / Instituto Brasileiro de Direito Comercial Comparado.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1971.
   Referência: v. 39, n. 119, p. 142–154, jul./set., 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Regulamenta a execução do disposto nas Leis 1.807, de 7 de janeiro de 1953, 2.145, de 29 de dezembro de 1953, e 3.244, de 14 de agosto de 1957, relativamente às operações de câmbio e ao intercâmbio comercial com o exterior, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre as operações de câmbio, regulamenta o retorno de capitais estrangeiros, e dá outras providências.

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