Tipo
Artigo de revista
Título
Rito sumaríssimo
Data
2003, 2001
Ementa

Sumário:Prazos para manifestação da parte em audiência -- O rito sumaríssimo adota carta precatória? -- Uso da equidade -- O direito intertemporal e o TRT -- E aplicável a ação rescisória, no rito sumaríssimo -- Cabe reconvenção, no rito sumaríssimo?

Classificação (CDDir)
341.46218
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Partes no processo [ 341.4621 ]
»»»»» Assistência judiciária. Processo gratuito. Justiça gratuita [ 341.46218 ]

Publicação: Texto - Português

 
2001
Revista Jurídica da Universidade de Franca / Curso de Direito da Universidade de Franca.
   Imprenta: Franca, Universidade de Franca, 1998.
   Referência: v. 4, n. 6, p. 101–109, maio, 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2003
Repertório IOB de jurisprudência: trabalhista e previdenciário
   Imprenta: São Paulo, IOB - Informações Objetivas Publicações Juridicas, 1988.
   Referência: v. 2, n. 21, p. 581–575, 1.quinz. nov., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas

Normas Referenciadas

 
 
Acrescenta dispositivos à Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5452, de 1º de maio de 1943, instituindo o procedimento sumaríssimo no processo trabalhista.
 
 
Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre normas de Direito Processual do Trabalho, altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, disciplina a concessão e prestação de assistência judiciária na Justiça do Trabalho e dá outras providências.

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