Tipo
Artigo de revista
Título
Intermediação de mão-de-obra por cooperativa e a fraude aos direitos trabalhistas
Data
2002, 2001, 2000, 1999
Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2001, 2000
Jornal trabalhista Consulex
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1999.
   Descrição Física: 32 v. : il.
   Referência: v. 18, n. 889, p. 7–9, nov., 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN
   Referência: v. 17, n. 807, 10 abr., 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2002
Revista nacional de direito do trabalho
   Imprenta: Ribeirão Preto, Nacional de Direito, 1998.
   Referência: v. 5, n. 48, p. 73–74, abr., 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR
 
2002
O trabalho: doutrina em fascículos mensais
   Imprenta: Brasília, Decisório Trabalhista, 1997.
   Referência: n. 63, p. 1499–1500, maio, 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
 
2002, 1999
Genesis: revista de direito do trabalho
   Imprenta: Curitiba, Gênesis, 1993.
   Referência: v. 19, n. 109, p. 68–72, jan, 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ
   Referência: v. 14, n. 82, p. 489–490, out., 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ
 
1999
Boletim do Diap / Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).
   Imprenta: Brasília, Diap, 1987.
   Referência: v. 9, n. 108, p. 11–12, ago., 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

Normas Referenciadas

 
 
Acrescenta parágrafo ao art. 442 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT para declarar a inexistência de vínculo empregatício entre as cooperativas e seus associados.
 
 
Dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências.
 
 
Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências.
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

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