Tipo
Artigo de revista
Título
Princípios informativos da ação penal
Data
2001
Ementa

Resumo:O artigo versa sobre os princípios que norteiam a ação penal tais como: obrigatoriedade, proporcionalidade, oportunidade, oficialidade, indisponibilidade, indivisibilidade, intranscendência e discricionariedade. O autor aborda o valor, fato e norma, ou seja, os standards da ação penal.

Classificação (CDDir)
341.4323
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Partes. Ações [ 341.432 ]
»»»» Ação penal, ação pública em geral [ 341.4323 ]

Publicação: Texto - Português

 
2001
Revista da Ajuris: doutrina e jurisprudência / Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul.
   Imprenta: Porto Alegre, Ajuris, 1995.
   Descrição Física: 69 v.
   Referência: v. 27, n. 84 t.1, p. 159–208, dez., 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF
 
2001
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 49, n. 287, p. 59–97, set., 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD

2023-01-29T00:01:10.000Z [ 9487799 ]