Tipo
Artigo de revista
Título
Breves considerações sobre os princípios da seguridade social
Data
2001
Ementa

Sumário:Princípios gerais da seguridade social -- Princípio da solidariedade; da obrigatoriedade; da universalidade; da unidade; da suficiência ou efetividade; da supletividade ou subsidiariedade -- Princípios constitucionais da seguridade social -- Princípio da universalidade da cobertura e do atendimento -- Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais -- Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços -- Irredutibilidade do valor dos benefícios -- Eqüidade na forma de participação do custeio -- Diversidade da base de financiamento -- Caráter democrático e descentralizado na gestão administrativa -- Princípio da preexistência do custeio em relação dos benefícios ou serviços.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2001
Genesis: revista de direito do trabalho
   Imprenta: Curitiba, Gênesis, 1993.
   Referência: v. 17, n. 102, p. 824–835, jun., 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ
 
2001
Revista de previdência social
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1977.
   Descrição Física: v. ; 23 cm
   Referência: v. 25, n. 251, p. 709–717, out., 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ

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