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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Jesus, Damásio E. de (Damásio Evangelista de), 1935
Título
Ação penal sem crime
Data
2001
Classificação (
CDDir
)
341.53
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PENAL [
341.5
]
»» Infrações ou atos puníveis em geral [
341.53
]
Publicação: Texto - Português
2001
Revista do Tribunal Regional Federal: 1. Região
Imprenta: Brasília, Tribunal Regional Federal Primeira Região, 1989.
Descrição Física: 208 v.
Referência: v. 13, n. 11, p. 14–15, nov., 2001.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CAM
,
MJU
,
PGR
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
STM
,
TJD
2001
Repertório IOB de jurisprudência: civil, processual, penal e comercial
Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
Referência: n. 3, 1. quinz. fev., 2001.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CAM
,
PGR
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
,
TST
Biblioteca Digital
Repertório IOB de jurisprudência: civil, processual, penal e comercialSão Paulo, IOB, 1988.
Texto completo disponível na
Biblioteca Digital do Superior Tribunal de Justiça
Normas Referenciadas
Lei nº 10.028, de 19 de Outubro de 2000
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, a Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, e o Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967.
Lei nº 8.083, de 19 de Outubro de 1990
Faz a revisão dos Orçamentos da União para 1990 e dá outras providências.
Lei nº 1.079, de 10 de Abril de 1950
Define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento.
2020-10-03T05:11:39.000Z [ 8823446 ]