Tipo
Artigo de revista
Título
Salário in natura e suas novas regras
Data
2001
Ementa

Sumário:Requisitos de configuração do salário in natura -- Principais espécies de utilidades fornecidas em razão do contrato de trabalho : ajuda alimentação; uso de automóvel da empresa; vale-transporte; habitação e ajuda-aluguel; salário-educação -- Truck system e mais descontos salariais -- Descontos justos e razoáveis das utilidades -- Reflexos legais do salário-utilidade -- Trabalhador rural.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2001
Jornal trabalhista Consulex
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1999.
   Descrição Física: 32 v. : il.
   Referência: v. 18, n. 882, p. 15–22, set., 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN
 
2001
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 65, n. 8, p. 919–928, ago, 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Acrescenta parágrafos ao art. 58 e dá nova redação ao § 2° do art. 458 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
 
 
Acrescenta parágrafo ao art. 9° da Lei n° 5.889, de 8 de junho de 1973, que estatui normas reguladoras do trabalho rural e dá outras providências.
 
 
Estatui normas reguladoras do trabalho rural e dá outras providências.
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

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