Tipo
Artigo de revista
Título
Teoria da aparência e a fraude à execução
Data
2010, 2003, 2002, 2001
Ementa

Resumo:A presente pesquisa destina-se ao estudo da teoria da aparência em confronto com a fraude à execução. Tornou-se costume forense nos dias atuais não se levar em conta a boa-fé do adquirente de bem de devedor, preferindo-se adotar a teoria objetiva. Entretanto, uma interpretação sistemática, demonstra que a teoria da aparência que é o leito natural do princípio da boa-fé, deve ser acolhida e aplicada também nos casos de alegação de fraude à execução.

Classificação (CDDir)
341.465
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]

Publicação: Texto - Português

 
2001
Revista nacional de direito e jurisprudência. --
   Imprenta: Ribeirão Preto SP, Nacional de Direito, 1999.
   Referência: v. 2, n. 20, p. 21–27, ago., 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ
 
2002
doutrina Adcoas: informações jurídicas e empresariais. --
   Imprenta: São Paulo, Esplanada, 1998.
   Descrição Física: 120 v.
   Referência: v. 5, n. 11, p. 382–389, nov., 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
 
2010
Repertório IOB de jurisprudência: comercial, civil e outros. --
   Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
   Referência: n. 20, p. 655–647, 2º quinz. out., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
 
2003
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 28, n. 112, p. 268–277, out./dez., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST
 
2001
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência. --
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 49, n. 285, p. 61–68, jul., 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD

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