Tipo
Artigo de revista
Título
Danos morais e direitos da personalidade
Data
2001
Ementa

Resumo:O autor traça a interface entre dano moral e direitos da personalidade, citando as características prementes, as dimensões constitucionais e civis e os tipos gerais do direito da personalidade, tais como: direito à vida, à liberdade, à integridade física e psíquica, à privacidade, direito moral do autor, direito à identidade pessoal e à honra. O autor conclui que não há dano moral fora do direito da personalidade, cabendo a pessoa ultrajada a devida indenização.

Classificação (CDDir)
342.1513
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco [ 342.151 ]
»»»» Reparação do dano. Pena privada. Indenizações [ 342.1513 ]

Publicação: Texto - Português

 
2001
Revista trimestral de direito civil: RTDC
   Imprenta: Rio de Janeiro, Padma, 2000.
   Referência: v. 2, n. 6, p. 79–97, abr./jun., 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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