Tipo
Artigo de revista
Título
A ação e a reação no processo
Data
2001
Ementa

Resumo:O autor faz uma distinção entre as correntes unitaristas e dualistas do Direito Processual Civil e Processual Penal. Classifica as ações em: declarativas, constituivas, de condenação, de mandamento, executiva, de conhecimento e cautelares, conceituando-as. Cita o princípio contraditório. Relaciona a ação e a reação, a juízo, sob o ponto de vista da prestação jurisdicional e a submissão do réu (Direito material). Conclui expondo que os princípios da ação e da reação (Direito de defesa) são idênticos para o Processo Civil quanto para o Processo Penal, variando o elemento material e o rito.

Classificação (CDDir)
341.40
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]

Publicação: Texto - Português

 
2001
Revista da Academia Brasileira de Letras Jurídicas
   Imprenta: Rio de Janeiro, Academia Brasileira de Letras Jurídicas, 1985.
   Referência: v. 17, n. 19/20, p. 57–69, jan./dez., 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ
 
2001
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 49, n. 284, p. 26–34, jun., 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD

2023-01-29T00:00:15.000Z [ 9485896 ]