Tipo
Artigo de revista
Título
Aspectos jurídicos do tombamento de bens culturais no Brasil
Data
2001
Classificação (CDDir)
341.3942
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Crédito tributário [ 341.394 ]
»»»» Lançamento [ 341.3942 ]

Publicação: Texto - Português

 
2001
Jurídica: administração municipal
   Imprenta: Salvador, Jurídica Editoração e Eventos, 1996.
   Descrição Física: 96 v.
   Referência: v. 6, n. 2, p. 23–39, fev., 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ
 
2001
Revista dos mestrandos em direito econômico da UFBA / Universidade Federal da Bahia (UFBA).
   Imprenta: Salvador, Centro Editorial e Didático da UFBA, 1991.
   Descrição Física: 9 v.
   Referência: n. 9, p. 239–256, jan./dez., 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1934.

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