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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Delgado, José Augusto, 1938
Título
Efeitos da coisa julgada e os princípios constitucionais
Data
2002, 2001, 2000, 1999
Classificação (
CDDir
)
341.40
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PROCESSUAL [
341.4
]
Publicação: Texto - Português
2002
Revista da AGU
Imprenta: Brasília, Advocacia-Geral da União, Centro de Estudos Victor Nunes Leal, 2002.
Referência: v. 1, n. 1, p. 21–46, jun., 2002.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
2000
Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
/ Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Imprenta: Brasília, Brasília Juridica, 1999.
Descrição Física: 22 v.
Referência: v. 2, n. 18, p. 75–107, jun., 2000.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
STJ
2001
Revista de direito Renovar
Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 1995.
Descrição Física: 46 v.
Referência: n. 19, p. 11–39, jan./abr., 2001.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CAM
,
MJU
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
2001
Revista da Procuradoria Geral do Estado do Pará
Imprenta: Belém, Procuradoria Geral do Estado do Pará, 1985.
Referência: n. 4, p. 51–78, jan./jun., 2001.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
SEN
,
STJ
1999
Revista de direito tributário
/ Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial ; Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1977.
Referência: n. 79, p. 49–69, 1999.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
2023-01-28T23:59:19.000Z [ 9483146 ]