Tipo
Artigo de revista
Título
Pensão por morte
Data
2001
Ementa

Sumário:Óbitos ocorridos antes e depois da alteração da lei nº 8.213/91 -- Princípios gerais de direito e constitucionais -- Sistema tributário -- Sucessões -- O princípio da saisine.

Classificação (CDDir)
341.623527
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Regime Geral da Previdência [ 341.623 ]
»»»» Benefícios [ 341.6235 ]
»»»»» Aposentadorias e Pensões [ 341.62352 ]
»»»»»» Pensão por morte [ 341.623527 ]

Publicação: Texto - Português

 
2001
Revista ibero-americana de direito público
   Imprenta: Rio de Janeiro, América Jurídica, 2000.
   Referência: v. 2, n. 4, p. 143–149, abr./jun., 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

2023-01-29T00:54:37.000Z [ 9622346 ]