Tipo
Artigo de revista
Título
Embargos do devedor
Data
2001
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado à disciplina embargos do devedor no direito do Brasil, Alemanha, Espanha, Estados Unidos, França, Itália, Portugal e Uruguai.

Sumário:A defesa na execução e os embargos -- Anacronismo da disciplina dos embargos do devedor -- Embargos à execução de título judicial -- Embargos de retenção por benfeitorias -- Embargos à execução de título extrajudicial -- Embargos à arrematação e à adjudicação -- Legitimidade nos embargos à execução -- Exceção ou objeto de pré-executividade.

Classificação (CDDir)
341.46524
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Execução dos julgamentos. Expropriação forçada [ 341.4652 ]
»»»»» Embargos diversos, arresto [ 341.46524 ]

Publicação: Texto - Português

 
2001
Revista ibero-americana de direito público
   Imprenta: Rio de Janeiro, América Jurídica, 2000.
   Referência: v. 2, n. 4, p. 115–138, abr./jun., 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

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