Tipo
Artigo de revista
Título
A arbitragem no direito brasileiro
Data
2001
Ementa

Sumário:Da justiça pública à justiça arbitrada -- Impedimento e suspeição do árbitro. Recusa por meio de exceção -- Instrução do procedimento arbitral. Efeitos da ausência da parte para depor -- Idem. Ausência da testemunha. Medidas coercitivas -- Suspensão do procedimento arbitral. Questão prejudicial -- Despesas e custas na arbitragem. Litigância de má-fé -- Aditamento da sentença arbitral. Embargos arbitrais -- Demanda de nulidade da sentença arbitral. Embargos do devedor -- Sentença arbitral estrangeira. Homologação pelo STF -- Compatibilização da lei de arbitragem com o Código de Processo Civil -- Cochilo do legislador.

Classificação (CDDir)
341.4618
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Processos particulares [ 341.461 ]
»»»» Processo diante de árbitros. Arbitragem [ 341.4618 ]

Publicação: Texto - Português

 
2001
Revista ibero-americana de direito público
   Imprenta: Rio de Janeiro, América Jurídica, 2000.
   Referência: v. 2, n. 3, p. 123–134, jan./mar., 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

2023-01-29T00:54:35.000Z [ 9622207 ]