Tipo
Artigo de revista
Autor
Título
O enriquecimento sem causa no direito brasileiro
Data
2001
Ementa
Resumo:Estudo de direito comparado sobre o tratamento dado ao enriquecimento sem causa no Brasil, Alemanha e França.
Sumário:Configuração do enriquecimento sem causa -- Delineamento do instituto -- Fontes das obrigações -- Elementos caracterizadores do enriquecimento sem causa -- No Código civil e no projeto de Código civil -- No Direito cambial -- Na jurisprudência -- Tutela processual do enriquecimento sem causa.
Classificação (CDDir)
342.1551
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Quase-contratos em geral [ 342.155 ]
»»»» Enriquecimento sem causa. Recebimento de coisa indevida. Enriquecimento ilícito [ 342.1551 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Quase-contratos em geral [ 342.155 ]
»»»» Enriquecimento sem causa. Recebimento de coisa indevida. Enriquecimento ilícito [ 342.1551 ]
Publicação: Texto - Português
2001
Cadernos jurídicos / Escola Paulista da Magistratura.
Imprenta: São Paulo, Escola Paulista da Magistratura, 2000.
Imprenta: São Paulo, Escola Paulista da Magistratura, 2000.
2023-01-29T00:54:24.000Z [ 9621681 ]