A vetusta questão do cabimento de embargos infringentes em sede de mandado de segurança, sob a ótica do estatuto magno de 1988, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Título

A vetusta questão do cabimento de embargos infringentes em sede de mandado de segurança, sob a ótica do estatuto magno de 1988

Data

2001

Ementa

Sumário:As súmulas vergastadas e outras formas atinentes à questão.

Classificação (CDDir)

341.4655

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Vias de recurso em geral [ 341.4655 ]

Publicação: Texto - Português

2001

Revista ibero-americana de direito público
Imprenta: Rio de Janeiro, América Jurídica, 2000.

   Referência: v. 2, n. 3, p. 9–14, jan./mar., 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ