Tipo
Artigo de revista
Autor
Arouca, José Carlos
Título
Nulidade de cláusulas normativas
Data
2001
Ementa

Sumário:Compreensão dos instrumentos normativos -- Flexibilização in pejus -- Autonomia privada coletiva -- Nulidade e anulabilidade -- Nulidade e anulabilidade de cláusulas normativas.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2001
Revista de direito do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 27, n. 102, p. 51–63, abr./jun., 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ

Biblioteca Digital

 
 
Revista de direito do trabalhoSão Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Tribunal Superior do Trabalho

2024-08-13T02:44:48.000Z [ 12199677 ]