Tipo
Artigo de revista
Título
A aprendizagem e as alterações da Lei nº. 10.097/2000
Data
2001
Ementa

Sumário:Histórico -- Conceito -- Distinção -- Natureza do contrato de aprendizagem -- Requisitos do contrato de aprendizagem -- Prazo do contrato -- Idade para o trabalho -- Contratação -- Remuneração -- Duração do trabalho -- Número de aprendizes -- FGTS -- Cessação do contrato -- Revogação do Decreto nº 31.546/52.

Classificação (CDDir)
342.65181
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Modalidades de contrato de trabalho [ 342.651 ]
»»»» Contratos especiais de trabalho [ 342.6518 ]
»»»»» Aprendizagem [ 342.65181 ]

Publicação: Texto - Português

 
2001
Genesis: revista de direito do trabalho
   Imprenta: Curitiba, Gênesis, 1993.
   Referência: v. 18, n. 106, p. 529–542, out., 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943.
 
 
Dispõe sobre o conceito de empregado aprendiz.
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

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