Tipo
Artigo de revista
Título
Aspectos polêmicos da responsabilidade do estado decorrente dos atos legislativos
Data
2001
Classificação (CDDir)
342.151
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco [ 342.151 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco [ 342.151 ]
Publicação: Texto - Espanhol
2001
Anuario iberoamericano de justicia constitucional / Centro de Estudios Constitucionales.
Imprenta: Madrid, Taravilla, 1997.
Imprenta: Madrid, Taravilla, 1997.
Referência: v. 5, p. 257–276, 2001.
Disponibilidade:
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Normas Referenciadas
Constituição da República Federativa do Brasil.
2023-01-29T00:13:18.000Z [ 9516331 ]