Tipo
Artigo de revista
Título
El Per saltum en la justicia federal Argentina
Data
2001
Ementa

Resumo:Trata-se de um recurso argentino denominado "per saltum" que salta as instâncias inferiores para as superiores para os casos em que entram com recurso apelativo a o avocativo com a finalidade de se otimizar o tempo da decisão para que este seja mais célere. Trata-se de um recurso utilizado em caso de proteção do direito federal comprometido. Esse salto de instância declara inválido atos processuais de tribunais inferiores.

Sumário:Os tipos factíveis de "per saltum" -- A viabilidade constitucional do "per saltum" por apelação. Causas radicadas na justiça provincial -- O "per saltum" por avocação na constituição nacional -- Os antecedentes distintos e projetos que exitem para a regulação legal -- Nossa opinião sobre diversos pressupostos que exige a viabilidade do "per saltum". Formulação legal. Matéria federal. Necessidade de pronunciamento de um tribunal inferior. Recurso da parte interessada. Gravidade Excepcional instuticional. Urgência na decisão jusdicial. Gravidade irreparável.

Classificação (CDDir)
341.418
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Competência. Jurisdição. Atribuições [ 341.418 ]

Publicação: Texto - Espanhol

 
2001
Anuario iberoamericano de justicia constitucional / Centro de Estudios Constitucionales.
   Imprenta: Madrid, Taravilla, 1997.
   Referência: v. 5, p. 183–205, 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas

2023-01-29T00:13:18.000Z [ 9516328 ]