Tipo
Artigo de revista
Título
Coartazione della coscienza individuale e sanzione penale
Data
2001
Ementa

Sumário:Pressão moral e espiral da condenação : laconismo e reticência das leis -- A Corte caracteriza e lança luz no problema da sanção da consciência -- Sanção penal por motivo de consciência e finalidade educativa : contradições, aporias, crises de legitimidade -- O fundamento da pena na condição peculiar da objeção de consciência.

Classificação (CDDir)
341.58
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Direito Penitenciário. Direito de Execuções Penais [ 341.58 ]

Publicação: Texto - Italiano

 
2001
Giurisprudenza costituzionale
   Imprenta: Milano, Giuffrè, 1956.
   Referência: v. 46, n. 4, p. 2737–2777, luglio/ag., 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF

2023-01-29T00:08:15.000Z [ 9504563 ]