Tipo
Artigo de revista
Título
Das penas alternativas
Data
2001
Ementa

Resumo:O presente artigo tem por escopo fazer uma análise da aplicação das penas alternativas pela Justiça criminal do Estado da Bahia, abordando, inicialmente, alguns aspectos teóricos a respeito da matéria, inclusive no que diz respeito à Lei nº 9.714/98, bem como aspectos práticos colhidos a partir das conclusões advindas de pesquisa realizada pela Universidade Salvador - UNIFACS com membros da Magistratura e do Ministério Público deste Estado.

Classificação (CDDir)
341.54
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Penas. Penalidades em geral [ 341.54 ]

Publicação: Texto - Português

 
2001
Ciência jurídica
   Imprenta: Belo Horizonte, Ciência Jurídica, 1987.
   Referência: v. 15, n. 100, p. 299–319, jul./ago., 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STM,  TJD

2023-01-29T00:08:08.000Z [ 9504268 ]