Tipo
Artigo de revista
Título
Não-indenização de tempo de serviço reconhecido
Data
2001
Classificação (CDDir)
342.6525
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Início e fim do contrato de trabalho [ 342.652 ]
»»»» Tempo de serviço [ 342.6525 ]

Publicação: Texto - Português

 
2001
Revista de direito social
   Imprenta: Porto Alegre, Notadez, 2001.
   Descrição Física: 42 v.
   Referência: v. 1, n. 1, p. 74–92, 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Modifica o sistema de previdência social, estabelece normas de transição e dá outras providências.
 
 
Altera o inciso XI e a alínea "a" do inciso XII do art. 21 da Constituição Federal.
 
 
Dispõe sobre o valor do salário mínimo, altera dispositivos das Leis nº 8.212 e nº 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.  
 
 
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Dispõe sobre medidas de incentivo à arrecadação de contribuições previdênciárias.

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