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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Conceição, Eva Regina Turano Duarte da
Título
Aspectos da previdência social rural
Data
2001
Classificação (
CDDir
)
341.62
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [
341.6
]
»» Previdência Social [
341.62
]
Publicação: Texto - Português
2001
Revista de direito social
Imprenta: Porto Alegre, Notadez, 2001.
Descrição Física: 42 v.
Referência: v. 1, n. 1, p. 55–65, 2001.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
STJ
,
TJD
Normas Referenciadas
Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
Lei nº 8.212, de 24 de Julho de 1991
Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
Constituição de 1988
Constituição da República Federativa do Brasil.
Lei nº 6.260, de 6 de Novembro de 1975
Institui benefícios de previdência e assistência social em favor dos empregadores rurais e seus dependentes, e dá outras providências.
Lei nº 4.214, de 2 de Março de 1963
Dispõe sôbre o "Estatuto do Trabalhador Rural".
2020-10-03T05:13:07.000Z [ 8837212 ]