Tipo
Artigo de revista
Título
As Antinomias na lei
Data
2001
Ementa

Sumário:Valor juridicamente considerado -- Classificação das antinomias -- Antinomias na Constituição -- Tensões constitucionais -- O contapeso dos valores ou balancing e o princípio da concordância prática -- Princípios da razoabilidade e da proporcionalidade -- Antinomia. Dificuldades operacionais com a hierarquia das leis. Dificuldades na fixação do critério cronológico. Dificuldade de fixação da especialidade das leis.

Classificação (CDDir)
342.33
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO [ 342.3 ]
»» Conflito de leis [ 342.33 ]

Publicação: Texto - Português

 
2001
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 16. Região
   Imprenta: São Luís, Tribunal Regional Trabalho Décima Sexta Região, 1990.
   Referência: v. 11, n. 1, p. 96–114, jan./dez., 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TST

2023-01-29T00:06:18.000Z [ 9499812 ]