Tipo
Artigo de revista
Título
Que estratégia para o direito ambiental norte-americano do século XXI
Data
2001
Ementa

Sumário:A Environmental Protection Agency (EPA) -- A "reinvenção da regulação ambiental" do Presidente Clinton: Projeto XL -- A auto-regulação; O auto-policiamento -- Méritos e papel actuais do command-and-control.

Sumário:O Estado regulador ambiental e a ruptura com o common law -- As fundações do edifício da tutela ambiental norte americana - o sistema de command and control -- As princpais leis ambientais da década de 70: O Nepa [National Environmental Policy Act]; O Clean Air Act (CAA); O Clean Water Act (CWA). O Comprehensive Environmental Response, Compensation and Liability Act (Cercla) --

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2001
Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
   Imprenta: Coimbra, Universidade de Coimbra, 1914.
   Referência: n. 77, p. 291–375, 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF

2022-06-25T14:31:50.000Z [ 9386732 ]