Tipo
Artigo de revista
Título
A crescente importância do trabalho doméstico e as lacunas da Lei n. 5.859/72
Data
2001
Classificação (CDDir)
342.65183
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Modalidades de contrato de trabalho [ 342.651 ]
»»»» Contratos especiais de trabalho [ 342.6518 ]
»»»»» Trabalho doméstico [ 342.65183 ]

Publicação: Texto - Português

 
2001
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
   Imprenta: Recife, Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, 1967.
   Descrição Física: 40 v.
   Referência: v. 12, n. 29, p. 128–135, 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Acresce dispositivos à Lei nº 5.859, de 11 de dezembro de 1972, que dispõe sobre a profissão de empregado doméstico, para facultar o acesso ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e ao seguro-desemprego.
 
 
Dispõe sobre a profissão de empregado doméstico e dá outras providências.

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