Tipo
Artigo de revista
Título
Do controle da constitucionalidade das leis no Brasil
Data
2002, 2001
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado ao controle da constitucionalidade no direito dos Estados Unidos, Austria, Espanha, Portugal, França e Alemanha, com ênfase para o Brasil.

Classificação (CDDir)
341.202
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Controle de Constitucionalidade [ 341.202 ]

Publicação: Texto - Português

 
2002
Jurídica: administração municipal
   Imprenta: Salvador, Jurídica Editoração e Eventos, 1996.
   Descrição Física: 96 v.
   Referência: v. 7, n. 6, p. 12–22, jun., 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STJ
 
2001
Revista da Procuradoria Geral do Estado da Bahia
   Imprenta: Salvador, Procuradoria Geral do Estado da Bahia, 1976.
   Referência: n. 27, p. 89–103, jan./jun., 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ

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