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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Theodoro Júnior, Humberto, 1938
Título
Apontamentos sobre responsabilidade civil na denúncia dos contratos de distribuiçao, franquia e concessão comercial
Data
2001
Classificação (
CDDir
)
342.144
DIREITO PRIVADO [
342
]
» DIREITO CIVIL [
342.1
]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [
342.14
]
»»» Contratos e convenções em geral [
342.144
]
Publicação: Texto - Português
2001
Revista de direito mercantil, industrial, econômico e financeiro
/ Instituto Brasileiro de Direito Comercial Comparado.
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1971.
Referência: v. 40, n. 122, p. 7–37, abr./jun., 2001.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CAM
,
PGR
,
SEN
,
STF
,
STJ
Normas Referenciadas
Lei nº 8.420, de 8 de Maio de 1992
Introduz alterações na Lei n° 4.886, de 9 de dezembro de 1965, que regula as atividades dos representantes comerciais autônomos.
Lei nº 6.729, de 28 de Novembro de 1979
Dispõe sobre a concessão comercial entre produtores e distribuidores de veículos automotores de via terrestre.
Lei nº 4.886, de 9 de Dezembro de 1965
Regula as atividades dos representantes comerciais autônomos.
2023-01-29T00:03:39.000Z [ 9493545 ]