Tipo
Artigo de revista
Título
O direito de recorrer e a formação das cortes de justiça
Data
2001
Ementa
Sumário:Primazia dos recursos na história do processo -- Centralização política e sistematização recursal -- O centralismo do poder no Mundo Arcaico -- O fenômeno do centralismo no Mundo Feudal -- A ratio centralizante do Estado moderno -- O Direito no liberalismo burguês -- O Estado Social e a exegese construtiva.
Classificação (CDDir)
341.2736
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direito de recorrer à justiça. Inafastabilidade do Poder Judiciário [ 341.2736 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direito de recorrer à justiça. Inafastabilidade do Poder Judiciário [ 341.2736 ]
Publicação: Texto - Português
2001
Revista Esmafe / Escola de Magistratura Federal da 5. Região.
Imprenta: Recife, Tribunal Regional Federal 5. Região, 2001.
Imprenta: Recife, Tribunal Regional Federal 5. Região, 2001.
2023-01-29T00:03:16.000Z [ 9492762 ]