Tipo
Artigo de revista
Título
A Atuação do Congresso Nacional na Área Ambiental
Data
2001
Ementa

Sumário:Projetos de lei e medidas provisórias -- Qualidade ambiental -- Economia e meio ambiente -- Florestas e biodiversidade -- Ecossistemas -- Políticas ambientais -- Fauna e recursos pesqueiros -- Licenciamento, fiscalização e controle ambiental -- Recursos hídricos -- Propostas de emenda à Constituição -- Propostas de fiscalização e controle -- Requerimentos de informação -- Comissões especiais, temporais e de inquérito.

Classificação (CDDir)
341.253
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Poderes do Estado [ 341.25 ]
»»» Direito parlamentar. Parlamentos e assembléias [ 341.253 ]

Publicação: Texto - Português

 
2001
Revista de informação legislativa
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Serviço de Informação Legislativa, 1964.
   Referência: v. 38, n. 152, p. 303–313, out./dez., 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista de informação legislativaBrasília, Senado Federal, Serviço de Informação Legislativa, 1964.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Senado Federal

2023-01-29T00:03:13.000Z [ 9492575 ]