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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Cavalcanti, Francisco de Queiroz Bezerra
Título
O Supremo Tribunal Federal e a inconstitucionalidade por omissão parcial
Data
2001
Classificação (
CDDir
)
341.2
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [
341.2
]
Publicação: Texto - Português
2001
Revista Esmafe
/ Escola de Magistratura Federal da 5. Região.
Imprenta: Recife, Tribunal Regional Federal 5. Região, 2001.
Referência: n. 2, p. 19–26, maio, 2001.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
2023-01-29T00:03:03.000Z [ 9492141 ]