Tipo
Artigo de revista
Autor
Martins, Adalberto
Título
A aprendizagem e a Lei Nº 10.097/00
Data
2001
Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2001
Synthesis: direito do trabalho material e processual / Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1985.
   Descrição Física: 46 v.
   Referência: n. 33, p. 12–15, 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 10.097, de 19 de Dezembro de 2000
 
 
Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943.
 
 
Decreto-Lei nº 4.048, de 22 de Janeiro de 1942
 
 
Cria o Serviço Nacional de Aprendizagem dos Industriários (SENAI).
 
 
Decreto nº 1.313 de 17/01/1891
 
 
ESTABELECE PROVIDENCIAS PARA REGULARIZAR O TRABALHO DOS MENORES EMPREGADOS NAS FABRICAS DA CAPITAL FEDERAL.

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