Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul., A figura delitiva do assédio sexual, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Duarte, Liza Bastos

Título

A figura delitiva do assédio sexual

Data

2001

Ementa

Resumo:Reflexão sobre a figura delitiva do assédio sexual, incluída no artigo 216-A do Código Penal, pela lei n. 10.224 de 15 de maio de 2001, questionando sua relação com as estruturas de poder e questões de gênero.

Classificação (CDDir)

341.555285

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra os bons costumes, a ordem das, famílias e a moralidade [ 341.555 ]
»»»» Ultraje público aos bons costumes [ 341.5552 ]
»»»»» Assédio sexual [ 341.55528 ]

Publicação: Texto - Português

2001

Revista da Ajuris: doutrina e jurisprudência / Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul.
Imprenta: Porto Alegre, Ajuris, 1995.
Descrição Física: 69 v.

   Referência: v. 27, n. 84 t.1, p. 209–248, dez., 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF