Página Anterior
|
Página Inicial
|
Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Tipo
Capítulo de Livro
Autor
Gasparini, Diogenes, 1934
Título
Direito de preempção
Data
2003, 2001
Classificação (
CDDir
)
342.1239
DIREITO PRIVADO [
342
]
» DIREITO CIVIL [
342.1
]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [
342.12
]
»»» Propriedade [
342.123
]
»»»» Direito de preempção [
342.1239
]
Publicação: Texto - Português
1. ed., 2. tiragem..
2003
Estatuto da cidade: comentários à lei federal 10.257/2001
/ Adilson Abreu Dallari, Sérgio Ferraz, coordenadores ; Adilson Abreu Dallari ... [et al.].
Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2003.
Descrição Física: 440 p.
ISBN: 8574203726
Referência: 2003.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CAM
,
SEN
,
STF
,
STJ
Capítulos:
»
Fundamentos constitucionais do estatuto da cidade
/ Cammarosano, Márcio
p. 21-26
»
A história do estatuto da cidade
/ Moreira, Mariana
p. 27-43
»
O estatuto da cidade e suas diretrizes
/ Sundfeld, Carlos Ari, 1960
p. 44-60
»
Competências urbanísticas
/ Di Sarno, Daniela Campos Libório
p. 61-70
»
Instrumentos da política urbana
/ Dallari, Adilson Abreu, 1941
p. 71-86
»
Parcelamento, edificação ou utilização compulsórios da propriedade urbana
/ Monteiro, Vera
p. 87-100
»
Instrumentos tributários para a implementação da política urbana
/ Costa, Regina Helena
p. 101-116
»
Desapropriação em nome da política urbana
/ Beznos, Clóvis, 1939
p. 117-136
»
Concessão de uso especial para fins de moradia (medida provisória 2.220, de 4.9.2001)
/ Di Pietro, Maria Sylvia Zanella
p. 149-170
»
Direito de preempção
p. 191-219
»
Outorga onerosa do direito de construir (solo criado)
/ Marques Neto, Floriano de Azevedo, 1968
p. 220-244
»
Transferência do direito de construir
/ Monteiro, Yara Darcy Police
p. 276-286
»
Estudo de impacto de vizinhança
/ Soares, Lucéia Martins
p. 287-303
»
Plano diretor
/ Câmara, Jacintho de Arruda
p. 304-321
»
Gestão democrática da cidade
/ Bucci, Maria Paula Dallari
p. 322-341
»
Normas de processo administrativo no estatuto da cidade
/ Figueiredo, Lúcia Valle, 1935
p. 342-356
»
O estatuto da cidade e a lei de improbidade administrativa
/ Santos, Marcelo, 1956
p. 357-379
»
Ação civil pública e estatuto da cidade
p. 380-396
»
A lei de registros públicos e o estatuto da cidade
/ Diniz, Maria Helena
p. 397-413
»
Vigência da lei
/ Ferraz, Sérgio, 1936
p. 414-415
2001
Revista de direito imobiliário (São Paulo)
/ Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB).
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1978.
Referência: v. 24, n. 51, p. 57–80, jul./dez., 2001.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
MJU
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
Normas Referenciadas
Lei nº 10.257, de 10 de Julho de 2001
Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.
2023-01-29T00:02:18.000Z [ 9490302 ]