Tipo
Artigo de revista
Título
A essência do direito do trabalho
Data
2001
Ementa

Sumário:Princípios aplicáveis ao direito individual do trabalho -- Princípios externos aplicáveis ao direito do trabalho -- Princípio da proteção; da norma mais favorável: A proposição in dubio pro misero; da imperatividade das normas trabalhistas -- Princípio da indisponibilidade dos direitos trabalhistas; da condição mais benéfica; da inalterabilidade contratual lesiva -- Intangibilidade contratual objetiva -- Princípio da intangibilidade salarial; da primazia da realidade sobre a forma; da continuidade da relação de emprego.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2001
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 65, n. 10, p. 1167–1180, out., 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD

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