Tipo
Artigo de revista
Título
Proteção legal ao empregado doméstico no Brasil, no direito comparado e no direito internacional
Data
2001
Ementa

Resumo:Analisa a doutrina e a legislação trabalhista a respeito do trabalhador doméstico da Itália, Espanha, Alemanha, Portugal, Chile, Uruguai, Paraguai, Colômbia, Peru, Venezuela, República Dominicana, Equador, México, Argentina e Brasil.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2001
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
   Imprenta: Recife, Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, 1967.
   Descrição Física: 40 v.
   Referência: v. 12, n. 28, p. 168–185, 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Dispõe sobre a profissão de empregado doméstico e dá outras providências.
 
 
Dispõe sôbre a situação dos empregados porteiros, zeladores, faxineiros e serventes de prédios de apartamentos residenciais.
 
 
Reforma da Lei de Acidentes do Trabalho.
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.
 
 
Dispõe sobre a lotação dos empregados em serviço doméstico.
 
 
Approva o regulamento de locação dos serviços domesticos

2020-10-03T05:11:54.000Z [ 8825588 ]